ROTARY INTERNATIONAL - DISTRITO 4730

FUNDAÇÃO JÚLIO MOREIRA

BREVE HISTÓRICO

A X CONFERÊNCIA DISTRITAL DO D. 463, realizou-se em Maringá, em 1971, dirigida pelo Gov. Distrito 70-71 Alceu Antimo Vezozzo. Nela foi aprovada a Resolução 5/71, instituindo o Fundo Distrital FINGRE , para participação do Distrito no Programa do Intercâmbio de Grupos de Estudos da Fundação Rotária. A partir de então, cada rotariano passou a contribuir com a importância de CR$ 1,00 (um cruzeiro) por mês. Desde aquela data até abril de 1977, o Fundo acumulou para o atual D. 464 um apreciável montante de CR$ 60.000,00 , sem prejuízo das despesas para o fim específico para o qual foi criado. Isto permitia ao Distrito a destinação destes recursos para outras finalidades igualmente nobilitantes. Surgiu então a idéia de aproveitar os fundos ociosos ou excedentes para oferecer Bolsas Educacionais para estudantes brasileiros carentes em nossas Comunidades para aperfeiçoar seus estudos, o que é perfeitamente compatível com os propósitos de R. I. de auxiliar o aperfeiçoamento do homem e prestar assistência integral à juventude.

Baseados no acima exposto, Ivo Arzua Pereira e mais três Companheiros [ José Maria Munhoz da Rocha (RCC Norte), Guido Arzua (RCC Oeste) e Hilton Dácio Trevisan ( RCC Oeste)] , apresentaram Proposta de Resolução à Comissão de Propostas e Resoluções [ constituída pelos Companheiros Guido Arzua (RCC Oeste) – Presidente; Orcy Stumm (RCC Norte) – Membro; Emanuel Santos (RC Guarapuava) – Membro] na III CONFERÊNCIA DISTRITAL DO D. 464, realizada em Guarapuava, no período de 20 a 23 de abril de 1977. A Proposta de Resolução tinha a seguinte Súmula: “ Transformar o FINGRE em Fundação, cujas finalidades, além de atender aos objetivos a que originariamente se propôs, ainda englobem a concessão de bolsas educacionais em território nacional, de acordo com anteprojeto anexo “. Foi aprovada a Resolução na sala de Sessões em 21 de abril de 1977, recebendo então a Fundação a denominação inicial de “FUNDAÇÃO DISTRITAL ROTÁRIA PRÓ BOLSAS – PROBOL”.

A Comissão, considerando as exigências legais para instituição de um tal ente jurídico, propõe a adoção da seguinte deliberação:

1. Aprovar a criação de uma Fundação, nos termos propostos.
2. Nomear uma Comissão especial para ajustar à pessoa jurídica que lhe corresponderá, integrada pelos Companheiros Ivo Arzua Pereira (RCC Oeste), José Maria Munhoz da Rocha (RCC Norte), Carlos Marés de Souza (RCC Norte) e Fernandino Caldeira de Andrada (RCC Oeste), os dois últimos na qualidade de juristas experientes na matéria de que se trata.
3. Aprovada para Sede Legal da Fundação a cidade de Curitiba por cuja Comarca se realizarão os atos legais necessários à inscrição no Registro de Pessoas Jurídicas.
4. Aprovar o anteprojeto dos Estatutos que acompanha a proposta, permitindo à Comissão Especial introduzir as modificações indispensáveis ao ajustamento legal acaso emergente.
5. Autorizar os Companheiros Ivo Arzua Pereira, Governador do Distrito 76/77 e José Maria Munhoz da Rocha, Governador indicado, à assumirem a função de instituidores da Fundação, para os devidos fins legais, qualificando ambos porém como representantes da vontade unânime do Distrito 464, na conformidade da aprovação desta proposição.
6. Inscrita a Fundação no registro das Pessoas Jurídicas, empossados os administradores, de tudo se dará ao conhecimento dos Clubes do Distrito, para o desencadeamento das atividades programadas.

(Dados extraídos dos anais da III Conferência do D. 464 -Guarapuava – 20 a 23/04/77. )

ESCRITURA PÚBLICA DA FUNDAÇÃO JÚLIO MOREIRA.

No dia 22 de junho de 1979, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, no 10º Ofício de Notas, às folhas 128 do Livro de Notas “ 17º - n ”, consta o seguinte:

Escritura Pública de Instituição da Fundação Júlio Moreira, que fazem os rotarianos participantes da V Conferência do Distrito 464, realizada em Foz do Iguaçú, em abril de 1979, na forma abaixo:

“...Compareceram os seguintes senhores todos Rotarianos: Ivo Arzua Pereira, brasileiro, casado, etc; José Maria Munhoz da Rocha, brasileiro, casado, etc; Carlos Frederico Marés de Souza, brasileiro, casado, etc; Fernandino Caldeira de Andrada, brasileiro, casado, etc; Henrique Chesnau Lenz Cesar, brasileiro, casado, etc; Oswaldo Obroslak, brasileiro, casado, etc”.

...Perante os quais, pelo Sr. Henrique Chesnau Lenz Cesar, Governador do Distrito 464, de Rotary International, falando em nome dos demais, foi dito que por delegação especial que os participantes da V Conferência do Distrito 464, realizada na Cidade de Foz do Iguaçú, no período de 20 a 22 de abril último, lhes outorgaram, de conformidade com a Resolução nº 1, aprovada por unanimidade por aquele conclave, cuja cópia está arquivada neste Cartório, resolveu dita Conferência, com a dotação inicial de CR$ 119.939,00 (Cento e dezenove mil, novecentos e trinta e nove cruzeiros), instituir a “FUNDAÇÃO JÚLIO MOREIRA”, em homenagem a um dos maiores nomes do Rotarismo do Paraná, com objetivo de promover, no âmbito do Distrito 464, Programas de Intercâmbio de Grupos de Estudo e de patrocinar Bolsas de Estudos de acordo com o Programa Distrital, para o que apresentava, de acordo com o artigo 24 e seguintes do Código Civil, o ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE, que tem o seguinte teor: “ FUNDAÇÃO JÚLIO MOREIRA”- ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I. Denominação, Sede, Duração, Objetivos. Artigo 1º - A Fundação Júlio Moreira, adiante denominada simplesmente Fundação, instituída pelos Rotarianos participantes da III Conferência Distrital, do Distrito 464, realizada em Guarapuava, Estado do Paraná, no período de 21 a 23 de abril de 1977, nos termos da Escritura Pública outorgada em notas do 10º Tabelionato de Curitiba, aos 22 dias do mês de junho de 1979...”. Artigo 6º - Além dos recursos derivados do patrimônio, constituem receita da Fundação: 1 – Auxílios, doações em dinheiro, subvenções. 2 – Cotas mensais de contribuição a cargo dos clubes que integram o Distrito 464, 3 – Rendas eventuais , etc”. Capítulo III – Administração: Artigo 9º - A Fundação é administrada por uma Diretoria e por Conselho de Curadores. Artigo 10º - A Diretoria compõe-se do Presidente, de dois Vice Presidentes, de dois Secretários e de dois Tesoureiros, todos Rotarianos. Parágrafo Único: - A Diretoria, com mandato de dois anos, é eleita pelo Colégio de Governadores, com exceção do cargo de Presidente, que é sempre exercido pelo Governador do Distrito”.

Observação: O Estatuto Social aqui registrado sofreu alterações posteriores, sendo aqui transcrito o original como mera curiosidade, já que fazia parte da Escritura Pública da Fundação Júlio Moreira.

Queremos aqui agradecer ao Comp. Ivo Arzua Pereira, o grande gestor da criação da Fundação Júlio Moreira, que coligiu o material aqui apresentado, nos permitindo conhecer fatos que sem sua ajuda, poderiam ser olvidados.

Curitiba, 24 de Outubro de 2000

EDGAR ATOS BARDDAL
Presidente da FJM 2000 / 2002